Trabalhando com a Prefeitura do Rio de Janeiro – IV

Nesse nosso quarto episódio da série, vamos falar do andamento do processo na Prefeitura até a retirada da licença de obras e depois como retirar o habite-se.

O processo

Depois de juntar a documentação necessária, o processo será encaminhado para o Arquiteto ou Engenheiro do bairro de onde será feita a licença. O profissional, fará uma análise prévia da documentação e do projeto, e anotando as exigências necessárias. O processo volta para o controle e ai são publicadas as exigências, nesse momento quem deu entrada no processo, receberá o aviso por e-mail.

Outra forma é ir no Departamento onde foi dado entrada o processo, e pedir vistas ao processo ou ainda pelo site http://www2.rio.rj.gov.br/sicop/, com o número do processo.

A licença

Depois de cumprida todas as exigências do processo, é emitida a Licença de obras, onde teremos novas exigências pertinentes ao andamento da obra.

O final da obra

Com o final da obra e cumprida todas as exigências da licença, será pedido a vistoria final de aceitação das obras, onde o Profissional da Prefeitura,irá fazer uma vistoria na obra e verificar se está realmente igual ao projeto aprovado. se não estiver será necessário entrar com um projeto de modificação de projeto aprovado, e ai sim pedir o habite-se.

O habite-se

Com esse documento, poderá ser feita a averbação no Cartório para colocar o que foi feito no RGI (Registro Geral de Imóveis), estando assim a documentação do imóvel em dia.

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Trabalhando com a Prefeitura do Rio de Janeiro – III

Nesse nosso terceiro episódio da série, vamos definir a documentação que deverá ser levada a Prefeitura para formalizar o processo. Esta documentação deverá ser levada ao departamento indicado na legislação bairro a bairro.

Documentação

O Requerimento

O requerimento que foi aberto na secretaria online, deverá ser assinado pelo proprietário e junto com o DARM pago iniciar a documentação do processo. O documento deve ser iniciado no seguinte endereço http://requerimentossmu.rio.rj.gov.br/

O RGI

Registro geral do imóvel, ou Escritura, ou Promessa de compra e venda, mas tem que ser levado um documento que comprove a propriedade do imóvel. Registro Geral de Imóveis (RI) do Imóvel, se for lote cópia do Projeto Aprovado de Loteamento -PAL (retirado no site do bairro a bairro – http://mapas.rio.rj.gov.br/

O IPTU

Pode ser as guias pagas com a folha de rosto ou a certidão Enfitêutica que pode ser retirada no seguinte endereço http://www2.rio.rj.gov.br/smf/siam2/situacaofiscal.asp

O Projeto

O projeto em dois jogos de plantas do projeto de arquitetura, dentro do padrão da ABNT (formato das pranchas) e da Prefeitura, (situação separada e as demais plantas em outras pranchas), em uma pasta de trilho.

O Profissional

A documentação do PREO e do PRPA que irão atuar no processo

O RRT

O RRT ou ART do profissional, que o habilita a ser o responsável pelo processo

As Declarações

As declarações iniciais de Rios, valas e canais e a de cobertura vertical, que são pegas no site da Prefeitura do Rio de janeiro

A Procuração

Juntar uma procuração para atuar no processo

O protocolo

Juntando toda essa documentação, a Prefeitura entregará o Protocolo final.

Finalizando

Este é o terceiro post do meu blog sobre o assunto e estou colocando o link deste vídeo que foi feito na live do canal em 22/05/2020. Não tenho a pretensão de ter feito da forma certa ou errada.. é apenas uma forma de trabalhar com o a Prefeitura.

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Trabalhando com a Prefeitura do Rio de Janeiro – II

Nesse nosso segundo episódio da série, vamos continuar como se estivéssemos trabalhando em um processo novo. Depois de apanhar as informações iniciais, ter feito um estudo preliminar, vamos fazer uma consulta na Prefeitura, com o Arquiteto de Plantão. Tem que ligar antes para saber os horários (telefone no documento do post I), e vamos mostrar o que pretendemos fazer. A plantonista vai olhar superficialmente, mas dará dicas importantes para o prosseguimento do processo.

O Protocolo

Após essa consulta, vamos dar entrada no protocolo, é feito online no site http://requerimentossmu.rio.rj.gov.br/.

Marcamos o item 1 e na parte inferior da tela colocamos o CPF do cliente e a sua senha. Se ele não for cadastrado criamos um cadastro para ele.

Com o documento que será impresso no final do cadastro, o cliente poderá pagar a guia do DARM e assinar o protocolo prévio.

O DARM

Deverá ser pago na rede bancária e na hora de criar o DARM, será informado o tempo que você vai fazer a obra.

Finalizando

Este é o segundo post do meu blog sobre o assunto e estou colocando o link deste vídeo que foi feito na live do canal em 20/05/2020. Não tenho a pretensão de ter feito da forma certa ou errada.. é apenas uma forma de trabalhar com o a Prefeitura.

O episódio II no canal sh7.tv

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Trabalhando com a Prefeitura do Rio de Janeiro – I

Como primeiro post no meu novo Blog, vou colocar as partes da série que está no canal de TV sh7.tv. os vídeos estão disponíveis e colocarei os links de cada um deles a medida que forem acontecendo….

Não farei um blog com características de jornalismo.. mas sim de um relato pessoal do que normalmente acontece na minha visa profissional de Arquiteto.

Episódio I – O primeiro passo

Para começar a trabalhar com a Legislação do Município do Rio de Janeiro, devemos sempre entrar no site Legislação Bairro a Bairro, onde encontraremos todos os decretos que precisaremos para fazer o projeto.

Entrando no site temos que nos atentar a algumas marcações necessárias:

Passo 1

Marcar o “I” de informações que sempre vem desmarcado no sistema.

Passo 2

Vamos clicar em endereço e colocar o endereço com o número do lote ou do imóvel

Passo 3

Quando clicar em OK ele vai mostrar o link que precisamos para acessar as informações

Passo 4

Clicando no Link ele mostrará o Mapa do local e ai clicamos no número desejado.

Passo 5

Clicando no novo link teremos o documento com as informações sobre o logradouro. Este link leva a um popup, verifique se está habilitado o seu uso.

Finalizando

Este é o primeiro post do meu blog e estou colocando o link deste vídeo que foi feito na live do canal em 18/05/2020. Não tenho a pretensão de ter feito da forma certa ou errada.. é apenas uma forma de trabalhar com o a Prefeitura.

O episódio I no canal sh7.tv

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